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14 de Outubro de 2019

Efetividade e aperfeiçoamento: o que esperar do processo eletrônico?

Neste Papeando com Pamplona, o ministro do TST Cláudio Brandão apresenta alguns aspectos do processo eletrônico

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
há 5 anos

O processo eletrônico é mais um estágio de um ciclo que se inicia em 1999 com a permissão de uso de meios eletrônicos para a prática de alguns atos processuais. A lei 9.800 daquele ano foi um símbolo disso, permitindo o envio de dados via fac-símile.

A automação do processo é um passo mais largo e complexo, gerando impactos e dúvidas durante esse período de transição.

Na vida do cidadão, a mudança deve se resumir em efetividade, isto é, conseguir resposta mais rápida e concreta sobre aquilo que motivou a ação e aperfeiçoamento da atividade jurisdicional, tornando o processo mais fácil e interativo.

O professor e ministro do TST destaca a diferença entre a simples digitalização de processos e a automação de procedimentos eletrônicos. Estes oferecem maior racionalização e flexibilização na atuação do profissional do direito.

O que muda com o processo eletrônico? Quais as perspectivas desse novo modelo na prática da advocacia e mesmo na prestação jurisdicional? Como fica a segurança dos dados em rede?

Esses são alguns pontos do Papeando com Pamplona sobre o Processo Eletrônico, que conta com a participação do Ministro do TST Cláudio Brandão e de Rafael Costa, um dos fundadores do JusBrasil.

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https://www.youtube.com/embed/dnHTgnFkknM

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