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24 de Maio de 2017

Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?

Se aceitarem a transferência, Toffoli pode presidir o o julgamento da "lava jato"

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
há 2 anos

gua de coco gelada ou juiz natural O que significa Toffoli na 2 Turma

Estava passando pelo Farol da Barra ontem no fim da tarde quando recebi pelo WhatsApp uma cópia do Ofício enviado ao presidente do STF com o pedido de transferência de Toffoli para a 2ª turma. Turma esta que julgará, por "coincidência", acusados da Operação "lava-jato".

Caminhei, ainda com o celular na mão, até uma banquinha de água de coco e pedi uma. "Gelada ou natural?", perguntou-me o vendedor. "Gelada", respondi de olho no Whats. Naquela hora parei e me lembrei das aulas de Processo Civil que tive, inclusive ministradas pelo professor Salomão Viana e por Fredie Didier, na UFBA.

Acho que as aulas mais conhecidas e debatidas em todas as faculdades e cursos de direito processual civil são aquelas sobre princípios. E pelo que me lembro, se ainda mantenho a boa memória, existe o "Princípio do Juiz Natural".

Tenho o direito constitucional de ser julgado por uma autoridade competente, previamente determinada, imparcial e independente. Não é um direito apenas individualmente falando, mas sim uma marca indelével do Estado Democrático de Direito que esperamos, um dia, ver em prática.

Lamentável que uma situação como essa, em que um Ministro que manteve e mantém relações estreitas com o PT seja protagonista de uma situação tão contrária ao que se espera processualmente.

Será que teremos imparcialidade e a independência necessárias? Ainda que um julgamento como este se dê de forma colegiada, não se pode confiar tanto.

Diferente da minha água de coco, que pode ser gelada ou natural, é sempre bom lembrar que juízes são sempre - ou deveriam ser! - naturais. Vejamos as cenas dos próximos capítulos.

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Matheus Galvão, Advogado
Pensando o direito diferente.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2014. Advogado e consultor nas áreas de Direito Tributário e Direitos Culturais. Roteirista. E-mail: matheusbgalvo@gmail.com
Disponível em: http://galvomatheus.jusbrasil.com.br/artigos/173017568/agua-de-coco-gelada-ou-juiz-natural-o-que-significa-toffoli-na-2-turma

148 Comentários

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Este é o grande problema dos ministros serem escolhidos pelo Executivo. Deveria ser escolhido pelo povo com 8 anos de mandato ou concurso, provas e títulos. Não é novidade um ministro amarrado com partido político. Não vamos esquecer que estamos no Brasil do Ministro Gilmar Mendes. continuar lendo

Eleição para ministro seria o pior cenário de todos. continuar lendo

Gilmar Mendes, que é um dos maiores juristas desse país e pertenceu à carreira do MPF antes de ser nomeado AGU no Governo FHC. Compará-lo ao Toffoli é um acinte, é duvidar da inteligência dos colegas.
Gilmar Mendes foi filiado a partido político? Advogou pro PSDB ou pro FHC?
Toffoli SÓ está no STF porque foi advogado do PT. Nem pós-graduação ele tem. A contribuição dele para o Direito foi ZERO. Ou melhor, negativa, pois não se declarou impedido de julgar seu ex-chefe José Dirceu e agora se "voluntaria" para julgar casos da Operação Lava-Jato. continuar lendo

A eleição não mudaria muito a questão, uma vez que nos EUA promotores e juízes são eleitos, em sua maioria (em outros casos são indicados por políticos).

A questão é que lá, as grandes associações de magistrados, por exemplo, são afiliadas aos partidos republicanos ou democratas e contam com grandes fundos para financiar essas campanhas de eleição. Não afastando, portanto, o alinhamento político dos juízes/promotores. Esse modelo, na minha opinião, é um prato cheio para o famoso "rabo preso", uma vez que o recém-empossado já entra com um vínculo financeiro/moral enorme com a instituição/grupo que o patrocina. continuar lendo

Seria pior e sou contra essa ideia. Além da grana que rolaria para essas eleições, como o povo distinguiria quem tem mais conhecimento técnico? Sei que as indicações políticas também não garantem essa isenção, mas pelo menos são escolhidos em listas tríplices indicados pelo Poder Judiciário, aprovados pelo Senado (Legislativo) e nomeados pelo Executivo. Não é perfeito, mas já é melhor que essa ideia populista de eleições para o Judiciário. continuar lendo

@Jorge Luiz Bastos Junior

A bagagem acadêmica não responde a necessidade da sociedade, o que o Dr. Mendes tem a esclarecer quanto a sua negação de tornar mais saudável, democrático e transparente o processo eleitoral?
Diplomas/títulos não tornam o sujeito idôneo e sim sua capacidade de ser comprometido com o atendimento das necessidades do seu tempo. Eu tenho vergonha do Dr. Mendes. continuar lendo

GM é um lacaio da oligarquia. Ele perdeu a oportunidade de se declarar impedido no dito mensalão. Se o fizesse o Toffoli seria obrigado a imitá-lo.
Enfim, vento que venta lá venta aqui. continuar lendo

Qual é o problema do Gilmar Mendes? Nenhum. Um jurista que enobrece a classe e o STF. Não tem parentes recebendo de empreiteiras. Não foi indicado por presidente com rabo preso para facilitar julgamentos no futuro como o que está acontecendo. Em muitos países democráticos os integrantes da alta corte são escolhidos pelo Presidente. Sempre funcionou muito bem, até o Lula. Aí descambou tudo. O presidente não deveria ter liberdade para escolher. Ele só poderia escolher entre os mais antigos membros dos Tribunais Estaduais, com no mínimo 60 anos e com notável saber jurídico e ilibada conduta. Como determina a Lei. E não ter liberdade para escolher entre a cumpanheirada! continuar lendo

Concordo plenamente! Onde fica a independência dos poderes se um tem interferência direta na formação do outro? É muita estupidez pro meu gosto!!! continuar lendo

A lei é boa e deve ser mantida, o problema está restrito ao fato de que tem sido desrespeitada e burlada nos três últimos mandatos presidenciais. Não há lei que resista a gente influente e mal intencionada. continuar lendo

GM envolvido com o pior governador que MT já teve. continuar lendo

O CPC enumera hipóteses em que, o Magistrado deve se declarar suspeito ou impedido de julgar o feito, tudo isso, para observância do princípio da imparcialidade. Isso, para nós, pessoas mortais!

Com essa notícia estou percebendo que chegamos a tal ponto, que os detentores do poder e os próprios operadores do direito, estão desrespeitando a legislação passando por cima das regras impostas, sem nenhum pudor, e sem nenhum tipo de preocupação com o que pensa a Sociedade, acabando com a concepção de um estado democrático de direito!

É um claro caso de emparelhamento entre os poderes, o que poderá destruir a nossa democracia. continuar lendo

Com certeza, Maikon. Vergonhoso para toda a estrutura e algo que suja ainda mais a imagem do Judiciário. continuar lendo

Esqueceu-se, o magistrado, que o povo não permitirá que a legislação seja desrespeitada ou que a ética não prevaleça!
Haverá de se considerar que dentre este povo, mais de 200 milhões de habitantes, há uma população de advogados em torno de 750 mil profissionais inscritos na OAB, uma das maiores proporções de advogados por habitante do mundo! Destes estão excluídos os bacharéis que optaram por atuar em outras áreas, legadas aos operadores do direito! continuar lendo

Sério? fala então o que você pensa sobre Ministro Gilmar Mendes X AGU X FHC X Privatizações X Daniel Dantas! Meu querido! Não se lembra do caso? Refresco sua memória agora! Quer, caro Operador do Direito? continuar lendo

Sempre pegam no pé do Toffoli, mas se esquecem do Gilmar Mendes, que também bate um fio direto na linha do governador de Mato Grosso, quando este esteve em apuros. Sem contar o HC recorde para o pobrezinho do Daniel Dantas. continuar lendo

E não são apenas o Gilmar Mendes e Dias Tofoli a legislar em pról de seus benfeitores, esqueceram-se do pres. da corte Ricardo Lewandovski?
Esqueceram-se da defesa entusiasmada que fêz dos mensaleiros, principalmente de José Dirceu e Genoino? continuar lendo