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23 de Junho de 2017

Água de coco gelada ou juiz natural? O que significa Toffoli na 2ª Turma?

Se aceitarem a transferência, Toffoli pode presidir o o julgamento da "lava jato"

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
há 2 anos

gua de coco gelada ou juiz natural O que significa Toffoli na 2 Turma

Estava passando pelo Farol da Barra ontem no fim da tarde quando recebi pelo WhatsApp uma cópia do Ofício enviado ao presidente do STF com o pedido de transferência de Toffoli para a 2ª turma. Turma esta que julgará, por "coincidência", acusados da Operação "lava-jato".

Caminhei, ainda com o celular na mão, até uma banquinha de água de coco e pedi uma. "Gelada ou natural?", perguntou-me o vendedor. "Gelada", respondi de olho no Whats. Naquela hora parei e me lembrei das aulas de Processo Civil que tive, inclusive ministradas pelo professor Salomão Viana e por Fredie Didier, na UFBA.

Acho que as aulas mais conhecidas e debatidas em todas as faculdades e cursos de direito processual civil são aquelas sobre princípios. E pelo que me lembro, se ainda mantenho a boa memória, existe o "Princípio do Juiz Natural".

Tenho o direito constitucional de ser julgado por uma autoridade competente, previamente determinada, imparcial e independente. Não é um direito apenas individualmente falando, mas sim uma marca indelével do Estado Democrático de Direito que esperamos, um dia, ver em prática.

Lamentável que uma situação como essa, em que um Ministro que manteve e mantém relações estreitas com o PT seja protagonista de uma situação tão contrária ao que se espera processualmente.

Será que teremos imparcialidade e a independência necessárias? Ainda que um julgamento como este se dê de forma colegiada, não se pode confiar tanto.

Diferente da minha água de coco, que pode ser gelada ou natural, é sempre bom lembrar que juízes são sempre - ou deveriam ser! - naturais. Vejamos as cenas dos próximos capítulos.

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148 Comentários

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Este é o grande problema dos ministros serem escolhidos pelo Executivo. Deveria ser escolhido pelo povo com 8 anos de mandato ou concurso, provas e títulos. Não é novidade um ministro amarrado com partido político. Não vamos esquecer que estamos no Brasil do Ministro Gilmar Mendes. continuar lendo

Eleição para ministro seria o pior cenário de todos. continuar lendo

Gilmar Mendes, que é um dos maiores juristas desse país e pertenceu à carreira do MPF antes de ser nomeado AGU no Governo FHC. Compará-lo ao Toffoli é um acinte, é duvidar da inteligência dos colegas.
Gilmar Mendes foi filiado a partido político? Advogou pro PSDB ou pro FHC?
Toffoli SÓ está no STF porque foi advogado do PT. Nem pós-graduação ele tem. A contribuição dele para o Direito foi ZERO. Ou melhor, negativa, pois não se declarou impedido de julgar seu ex-chefe José Dirceu e agora se "voluntaria" para julgar casos da Operação Lava-Jato. continuar lendo

A eleição não mudaria muito a questão, uma vez que nos EUA promotores e juízes são eleitos, em sua maioria (em outros casos são indicados por políticos).

A questão é que lá, as grandes associações de magistrados, por exemplo, são afiliadas aos partidos republicanos ou democratas e contam com grandes fundos para financiar essas campanhas de eleição. Não afastando, portanto, o alinhamento político dos juízes/promotores. Esse modelo, na minha opinião, é um prato cheio para o famoso "rabo preso", uma vez que o recém-empossado já entra com um vínculo financeiro/moral enorme com a instituição/grupo que o patrocina. continuar lendo

Seria pior e sou contra essa ideia. Além da grana que rolaria para essas eleições, como o povo distinguiria quem tem mais conhecimento técnico? Sei que as indicações políticas também não garantem essa isenção, mas pelo menos são escolhidos em listas tríplices indicados pelo Poder Judiciário, aprovados pelo Senado (Legislativo) e nomeados pelo Executivo. Não é perfeito, mas já é melhor que essa ideia populista de eleições para o Judiciário. continuar lendo

@Jorge Luiz Bastos Junior

A bagagem acadêmica não responde a necessidade da sociedade, o que o Dr. Mendes tem a esclarecer quanto a sua negação de tornar mais saudável, democrático e transparente o processo eleitoral?
Diplomas/títulos não tornam o sujeito idôneo e sim sua capacidade de ser comprometido com o atendimento das necessidades do seu tempo. Eu tenho vergonha do Dr. Mendes. continuar lendo

GM é um lacaio da oligarquia. Ele perdeu a oportunidade de se declarar impedido no dito mensalão. Se o fizesse o Toffoli seria obrigado a imitá-lo.
Enfim, vento que venta lá venta aqui. continuar lendo

Qual é o problema do Gilmar Mendes? Nenhum. Um jurista que enobrece a classe e o STF. Não tem parentes recebendo de empreiteiras. Não foi indicado por presidente com rabo preso para facilitar julgamentos no futuro como o que está acontecendo. Em muitos países democráticos os integrantes da alta corte são escolhidos pelo Presidente. Sempre funcionou muito bem, até o Lula. Aí descambou tudo. O presidente não deveria ter liberdade para escolher. Ele só poderia escolher entre os mais antigos membros dos Tribunais Estaduais, com no mínimo 60 anos e com notável saber jurídico e ilibada conduta. Como determina a Lei. E não ter liberdade para escolher entre a cumpanheirada! continuar lendo

Concordo plenamente! Onde fica a independência dos poderes se um tem interferência direta na formação do outro? É muita estupidez pro meu gosto!!! continuar lendo

A lei é boa e deve ser mantida, o problema está restrito ao fato de que tem sido desrespeitada e burlada nos três últimos mandatos presidenciais. Não há lei que resista a gente influente e mal intencionada. continuar lendo

GM envolvido com o pior governador que MT já teve. continuar lendo

O CPC enumera hipóteses em que, o Magistrado deve se declarar suspeito ou impedido de julgar o feito, tudo isso, para observância do princípio da imparcialidade. Isso, para nós, pessoas mortais!

Com essa notícia estou percebendo que chegamos a tal ponto, que os detentores do poder e os próprios operadores do direito, estão desrespeitando a legislação passando por cima das regras impostas, sem nenhum pudor, e sem nenhum tipo de preocupação com o que pensa a Sociedade, acabando com a concepção de um estado democrático de direito!

É um claro caso de emparelhamento entre os poderes, o que poderá destruir a nossa democracia. continuar lendo

Com certeza, Maikon. Vergonhoso para toda a estrutura e algo que suja ainda mais a imagem do Judiciário. continuar lendo

Esqueceu-se, o magistrado, que o povo não permitirá que a legislação seja desrespeitada ou que a ética não prevaleça!
Haverá de se considerar que dentre este povo, mais de 200 milhões de habitantes, há uma população de advogados em torno de 750 mil profissionais inscritos na OAB, uma das maiores proporções de advogados por habitante do mundo! Destes estão excluídos os bacharéis que optaram por atuar em outras áreas, legadas aos operadores do direito! continuar lendo

Sério? fala então o que você pensa sobre Ministro Gilmar Mendes X AGU X FHC X Privatizações X Daniel Dantas! Meu querido! Não se lembra do caso? Refresco sua memória agora! Quer, caro Operador do Direito? continuar lendo

Sempre pegam no pé do Toffoli, mas se esquecem do Gilmar Mendes, que também bate um fio direto na linha do governador de Mato Grosso, quando este esteve em apuros. Sem contar o HC recorde para o pobrezinho do Daniel Dantas. continuar lendo

E não são apenas o Gilmar Mendes e Dias Tofoli a legislar em pról de seus benfeitores, esqueceram-se do pres. da corte Ricardo Lewandovski?
Esqueceram-se da defesa entusiasmada que fêz dos mensaleiros, principalmente de José Dirceu e Genoino? continuar lendo

Enquanto permanecer nos nossos tribunais superiores o critério da nomeação por chefe do Executivo, fenômenos como esse continuarão a ocorrer.

Na minha opinião, os tribunais superiores deveriam ser ocupados por magistrados de carreira, concursados. Não significa, por óbvio, que, se assim for, tudo será um mar de rosas, pois, sabidamente, há magistrados de carreira do naipe do juiz do caso Eike Batista, do "juiz deus" do RJ, dos juízes que dão voz de prisão a funcionário de cia. aérea por que se atrasou para embarcar etc. Mas esses, até onde se sabe, são minoria. Em princípio, magistrados de carreira são mais isentos (vejam: eu disse em tese).

Enfim, nunca concordei com escolha de juízes pelo critério político.

Preocupante essa ida do Toffoli pra 2ª Turma do STf. continuar lendo

Peço vênia para discordar a Corte Constitucional deve ser o mais plural possível, porque assim é a sociedade, falta ao menos um professor de Direito reconhecido, um doutrinador , um teórico experiente na Corte. Esta deve ser preenchida de forma equilibrada do membros da sociedade civil, advogados, professores, doutrinadores e burocratas de carreira, procuradores, membros do MP e Juízes de carreira.
O Exercício da advocacia exige a multifocalidade, multilateralidade de pensamento e isso é extrema importância na Corte Suprema. Deve-se ao máximo tentar evitar qualquer forma do nefasto corporativismo, quem acompanhou o espetáculo da implementação da súmula vinculante do nepotismo nos tribunais, sabe que foi uma briga feia. Mesmo assim a sociedade civil perdeu no quebra de braços do auxílio moradia.
Sou favorável em nossa próxima reforma do judiciário, de enxugar a competência do STF para o STJ, ao passo de duplicar ou triplicar a quantidade de ministros do STJ em câmaras especializadas em relação a matéria tendo do o pleno apenas capacidade de arguir sobre conflito de competência das câmaras.
Assim o julgamento de políticos ficaria a cargo do STJ e o STF ficaria com o órgão revisor, nesses casos.
O STF deve ser visto apenas como Guardião da CF com o mínimo de competências paralelas.
Quanto a indicação do executivo e aprovação do senado, dentro de nossa ordem democrática, é difícil eleger o uma nova mecânica. O voto direto para cargo técnico é impensável, a indicação de membros da sociedade civil, a indicação pela OAB também impensável, as associações de classe, também não. O próprio STF indicaria ou sabatinaria, ou seja, uma vez estabelecida seria este que indicaria os próprios ministros, impensável. Não consigo visualizar alternativa viável em nossa democracia representativa. continuar lendo

Todos comentam essa aberração, do Presidente nomear Juízes e Ministros. Qual a razão? É pura política. Quem não tiver um padrinho ou madrinha não vai a lugar nenhum. Tem que ter muito QI (quem indica). continuar lendo

André Pinheiro, não vejo tão impensável assim a escolha pelo voto direto. Afinal todo poder deveria emanar do povo, não é isso que diz a nossa CF/88?!. Penso que a alternativa deve ser meditada e trabalhada com todo esmero pelos operadores do direito. Certo é que a atual forma de escolha não pode permanecer. Essa sim é inaceitável. Um sugestão que trago ao debate, seria o voto censitário, onde todos os bacharéis em Ciências Jurídicas (abarcando magistratura, ministério público, advocacia, doutrinadores, defensorias, advogados públicos, magistério superior e demais operadores do direito, garantindo o pluralismo) pudessem/devessem se alistar como eleitores e no voto direto e secreto promover a escolha democrática entre aqueles que, demonstrado o preenchimento dos requisitos, colocassem seus nomes em apreciação. continuar lendo

O concursado é julgado e processado, o indicado tem o apoio político e nada acontece. Concurso e prova de títulos já. continuar lendo

Sempre a indicação vai gerar controvérsia, por deixar de ser imparcial. Infelizmente quem aprova a indicação do candidato, também não tem a autonomia de discordar. A regra é clara, o candidato deve ter conduta ilibada, SER GRANDE CONHECEDOR das leis, ter publicações de artigos ou outros sobre assuntos do direito e não ter vínculo partidário. Hoje temos no STF alguns Ministros que o máximo que tinham sido era ADVOGADOS do PT e publicado artigos na revista do PT. O Congresso continua sendo covarde e ineficiente neste quesito. continuar lendo

Como membro do S"PT"F o Ministro Dias jamais deveria tomar essa posição, até mesmo pelo fato de sua tenra idade e tempo que ainda levará na maior corte de Justiça do país. o Ministro Toffoli deveria seguir a norma legal e se dar impedido, até mesmo em razão da determinação última do CNJ que proíbe Juízes que tenham trabalhado em escritórios de advocacia em que as causas venham a ser por eles julgadas se deem por impedido em tais causas. Que dizer de um julgador que manteve relações estreitas com o Partido do Trabalhadores, do qual foi advogado, deveria e deve se declarar suspeito ou impedido de julgar o feito, tudo isso, para observância do princípio da imparcialidade. Mas..... continuar lendo

Gilmar Mendes é intrinsecamente ligado ao PSDB e também julgará, e há um senador do PSDB na lista também. continuar lendo