jusbrasil.com.br
17 de Agosto de 2017

Não faça a guerra, faça um contrato

O Direito e o contrato existem porque não podemos confiar nas pessoas.

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
há 2 anos

No faa a guerra faa um contrato

Um trabalhador honesto, "de confiança", empenhado e super dedicado ao extremo. Tem liberdade e ferramentas para trabalhar quando e como quiser e ganha metade do lucro desta produção.

Entusiasmado com a lucratividade e com os ganhos que está adquirindo, trabalha doze ou até mais horas por dia. O patrão, que possui apenas esse funcionário, não o controla. Tudo vai bem para os dois e a relação é amigável, de confiança e rentável para ambos.

Até que um dia a empresa precisa fechar, pois mudanças profundas no mercado e na economia afetaram os negócios. Resultado: um processo trabalhista requerendo horas extras, periculosidade e todos os direitos possíveis nessa seara.

A situação é bem particular e bem próxima de um caso real que conheci alguns dias atrás. Bastante comum na Justiça do Trabalho. Não que os patrões sejam uns santos, mas o ponto é outro.

Para além do exagero do subtítulo [não podemos confiar nas pessoas], a mensagem básica é a de que o próprio Direito é um instrumento contra a desconfiança. Ele surge como resultado da necessidade de segurança nas decisões e acertos.

A figura do contrato social de Rousseau é uma referência bastante apropriada para endossar tudo isso. As pessoas fazem acertos. Em tese, a sociedade também fez um porque chegou-se a um nível insuportável de "desconfiança". E tudo gira em torno da propriedade. As constituições existem por causa da desconfiança.

No faa a guerra faa um contrato

Confiar é algo que todos queremos. Quem nos dera viver em um lugar onde pudéssemos confiar em todos. Mas ainda não alcançamos o paraíso, por isso, antes de cair em uma armadilha, cerque-se de cuidados, ainda que eles pareçam burocracias excessivas... Burocracia por burocracia, prefira aquela em que você ainda tem poder de barganha.

Não faça a guerra. Faça um contrato.

7 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Excelente Publicação. continuar lendo

Gostei de seu artigo, Matheus.
Mas quero aproveitar o ensejo para parabenizá-lo pela 'maneira de escrever' seus artigos. Você consegue ser sucinto e prático, sem deixar que o conteúdo fique comprometido. E isso é uma virtude nos dias de hoje. Parabéns! continuar lendo

Obrigado, Alessandro! continuar lendo

Excelente texto! continuar lendo

Citando Rousseau, a publicação além de transmitir a ideia de desconfiança das pessoas atualmente, reforça a máxima do filosofo, de que o homem nasce bom porém a sociedade o corrompe. Mas se a sociedade é efeito do homem, isso não se torna uma contradição? continuar lendo