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18 de Setembro de 2019

[Debate] Mobilidade x segurança: chegou a hora dos patinetes "caírem?"

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
há 4 meses

Há um mês, levei um tombo de um patinete elétrico na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo, que quase me custou um joelho (eu sei, riam, mas doeu!).

Eu andava a cerca de 20 km/h nesse brinquedinho que virou febre pelas ruas da capital paulista. A sinaleira fechou, no reflexo, acabei apertando o freio dianteiro. Fui arremessado (riam de novo!).

Não fui o único que foi ao chão enquanto usava o patinete. Hospitais da região perceberam um aumento significativo de acidentes envolvendo os aparelhos, que são fornecidos pela empresa Grow (que une Yellow e Grin).

Ontem, mais de 500 patinetes foram recolhidos pela prefeitura, depois que ela regulamentou o uso. O principal motivo para o recolhimento foi o estacionamento em locais "não permitidos".

A Grow alega que mais de 400 deles foram danificados, que o decreto é ilegal e limita o "direito de escolha do cidadão".

Além da previsão de multas que variam de R$ 100,00 a R$ 20.000,00, o decreto do prefeito Bruno Covas - Decreto nº 58.750, de 13 de maio de 2019 - determina o seguinte:

I - promover campanhas educativas a respeito do correto uso e circulação dos equipamentos de mobilidade individual nas vias e logradouros públicos;
II - fornecer aos usuários ou condutores aplicativo/programa (software) para celulares com finalidade de utilizar o serviço;
III - fornecer pontos de locação fixos e móveis que poderão ser identificados por meio do aplicativo ou sítio eletrônico;
IV - disponibilizar no aplicativo oferecido ao usuário, manual de condução defensiva, contendo informações sobre a condução segura dos veículos;
V - comprovar a contratação de seguro de responsabilidade civil para cobrir eventuais danos causados a terceiros ou ao patrimônio público decorrentes do uso dos equipamentos de mobilidade individual;
VI - recolher os equipamentos de mobilidade individual que estiverem estacionados irregularmente, sob pena de apreensão por agentes da Subprefeitura;
VII - arcar com todos os danos decorrentes da prestação do serviço, ainda que gerados por caso fortuito, força maior, dolo ou culpa de usuários;
VIII - manter a confidencialidade dos dados dos usuários;
IX - fornecer os dados dos usuários/condutores aos órgãos municipais ou de segurança pública, sempre que solicitados em virtude de questões envolvendo crimes, contravenções ou acidentes;
X - compartilhar os dados de geolocalização dos equipamentos com as Secretarias Municipais de Mobilidade e Transportes e das Subprefeituras;
XI - informar à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, mensalmente, o número de acidentes registrados no sistema.

Confesso que minha queda me fez pensar bastante sobre a necessidade de educação do usuário e mais informações sobre o uso do patinete, mas a regulamentação parece ir além de aspectos básicos de segurança e invadem a informações estratégicas da empresa fornecedora do serviço.

Já andaram de patinete elétrico?

Já caiu ou conhece alguém que caiu?

O que vocês acham sobre a regulamentação?

E sobre a atuação e apoio das empresas após acidentes?

Acha que os patinetes aujdam na mobilidade?

Qual o principal inconveniente se você não é usuário?

Comenta aqui embaixo e convida os amigos pra discutir.

14 Comentários

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Esse é o típico caso de "armas matam pessoas e não pessoas que matam pessoas". Nessa onda de culpar os objetos pela imperícia, imprudência e dolo dos portadores teremos que proibir as piscinas pelos afogamentos, as facas pelos esfaqueamentos, os carros pelos atropelamentos e todos teremos de viver em salas acolchoadas de manicômios.

Porém a parte do texto sobre deixar os patinetes e bicicletas em locais inapropriados é realmente relevante, da mesma forma que a empresa tem "liberdade" para deixar o equipamento dela onde ela quiser eu também posso jogar meu "sofá velho" onde eu quiser? Posso pegar meu carro velho e abandonar em via pública? continuar lendo

Excelente e lúcido comentário. Parabéns. continuar lendo

Nos dias atuais tudo se torna muito difícil para as pessoas. Tudo se discute, tudo é problemático. Está faltando bom senso e razoabilidade para as pessoas. Precisamos ser mais leves e inteligentes, em todos os aspectos da vida, caso contrário, essa vida se tornará insustentável. continuar lendo

Disse tudo Rafael.... continuar lendo

Regulamentação não vai resolver o problema dos acidentes, a maioria deles acontecem porque os usuários não se respeitam, não têm bom senso e não refletem nas consequências da condução irresponsável. Se o problema fosse falta de regulamentação não seria comum ver tantos acidentes nas estradas e rodovias do país que tem um Código de Trânsito com 341 artigos, 775 resoluções do CONTRAN e 152 portarias só de 2019.

Enquanto isso a Prefeitura de São Paulo faz de conta que se preocupa com os munícipes estipulando sanções as empresas que se encarregam de esvaziar os transportes públicos que são comandadas por grandes políticos e corruptos, entendeu? continuar lendo

O patinete elétrico pode ser comparado com a bicicleta. Esta última facilmente atinge 20 km/h e nunca foi necessária uma regulamentação para seu uso. Acidentes sempre ocorreram e ocorrerão com os usuários de bicicletas, tal como ocorrem e ocorrerão com os usuários de patinetes. Logo, a utilização correta e prudencial do patinete cabe ao usuário, o que faz uma regulamentação excessiva não ter razoabilidade.

Naturalmente, os locais onde podem ser deixados os patinetes podem ser regulamentados com fulcro na melhor disposição e uso do espaço público por todos os cidadãos. Neste sentido, considero a priori ser razoável a feitura de uma regulamentação para os locais que os cidadãos podem deixar os patinetes. Algo além disso, acredito ser desnecessário. continuar lendo