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há 22 dias
Por quêe fazer um Pacto Antenupcial ou um Contrato de Convivência? 3 (três) motivos fundamentais.
há 22 dias
1. Introdução. Diariamente clientes questiona... ... claros objetos de ponderação. Diante disto, elenca-se, de fo... ...l e o contrato de convivência? 2. Entendendo o Pacto Antenup... ...l e o Contrato de Convivência. Tradicionalmente conceitua-se ... ...de terceiros (CC, art. 1.639). Ensina Pontes de Miranda que ... ...como irradiador de efeitos[2]. O contato nupcial é formal, d... ...do casamento (CC, art. 1.653). Logo, um pacto realizado por ... ...a regular a união estável [3]. O pacto antenupcial demanda re... ...cônjuges, quando do casamento. Em suma-síntese: o pacto anten... ...ula dos bens imóveis do casal. D’outra banda, o contrato de ... ...rato escrito (CC, art. 1.725). Malgrado o Código Civil demand... ...es de vícios de consentimento. Diferentemente do pacto anten... ...tos ex nunc (não retroativos). Em síntese, o contrato de con... ... antenupcial na união estável. Conclui-se que tanto o pacto a... ...tilização destes instrumentos? Para responder a esta indagaçã... ...-se três motivos fundamentais. 3. Primeiro Motivo: Fazimentos e Desfazimentos Afetivos. A forma que os relacionamos a... ...grande nível de intimidade[4]. Ao que parece, o modelo capit... ...e e, em certa medida, utópica. Tal percepção trouxe consigo u... ..., poderá ser bastante custosa. Nesse cenário percebe-se o pr... ...is, quando do término afetivo. 4. Segundo Motivo: Escolha do Regime de Bens. A regra geral, no sistema na... ...cia (CC, arts. 1.640 e 1.725). Para que as partes afastem a ... ...eparação convencional de bens. Será justamente o regime de be... ... forma de divisão patrimonial. Ademais, ainda na questão pat... ...nte à teoria geral do direito. Nessa senda, o segundo motivo ... ...laciona à divisão patrimonial. 5. Terceiro Motivo: Escolha de Regras Procedimentais. Com o advento de um novo Códi... ...to da vontade no processo [6]. A inovação nacional foi influê... ...ês (contrat de precédure) [7]. A novidade, ressalta-se, é a ... ...s processuais (CPC, art. 190). Verifica-se o negócio jurídico... ...es, herdeiros e sucessores[9]. Para que haja negócio jurídico... ...uldades e deveres processuais. Quando o objeto disser respei... ...a do direito, sendo nulo [10]. No que tange ao negócio que v... ... havendo maior liberdade [11]. Recorda-se, entretanto, que ta... ... vinculante (CPC, art. 927)... O negócio jurídico processual ... ...processo, como em um contrato. A grande vantagem dos negócios... ...nos custoso e traumático [13]. Na linha do dito, seguem algu... ... até a segunda instância [14]. O pacto de disponibilização pr... ...bens e alimentos, por exemplo. A decisão parcial de mérito –... ... reduzindo o nível de litígio. A limitação do processo ao se... ...de tentar retardar o processo. Enfim, todos bons mecanismos p... ...otivo convidativo à pactuação. 6. Conclusão. Seja pelo crescente número de... ...ntal importância para o casal. A possibilidade de prevenção, ... ...na indicação dos instrumentos. Por fim, o tema em questão fo... ...erticalização sobre o assunto. Referências. [1] Advogado. Sócio Fundador ... ...iano@lucianofigueiredo.adv.br. [2] PONTES DE MIRANDA, F. C. T... ... Janeiro: Borsoi, 1871 p. 229. [3] Sobre o tema, vide o REsp ... ...016 e publicado em 22.06.2016. [4] BAUMAN, Z. Amor Líquido: ... ...iro: Jorge Zahar Editor, 2004. [5] Fala-se em regra geral, p... ...do maior de 70 (setenta) anos. [6] DIDIER JR. Fredie. Curso d... ...lvador: JusPodivm, 2016. p.19. [7] In: CABRAL, Antônio do Pas... ...: Juspodivm, 2016, p. 191-203. [8] ASSUMPÇÃO. Daniel Amorim. ... ...ador: JusPodivm, 2016. p. 318. [9] Como informa o Enunciado 1... ...ente de Processo Civil (FPPC). [10] ASSUMPÇÃO. Daniel Amorim.... ...ador: JusPodivm, 2016. p. 321. [11] Como bem posto pelo Enunciado 258 do FPPC. [12] Vide Enunciado 36 da Esco... ...mento dos Magistrados (ENFAM). [13] Assim já se posicionou a ... ... do Código de Processo Civil”. [14] Vide Enunc. 19, 21 e 26...
há 1 mês
Com apenas quatro anos de for... ...ão é um obstáculo insuperável. Produzindo conteúdo jurídico r... ...r seus serviços e consultoria. Hoje à frente de dois escritór... ...stagram (@mariana_goncalvess). Na entrevista abaixo, Mariana ... ...nte para que isso acontecesse. Matheus - Quando você escolheu... ...já tinha um plano bem traçado? Mariana - Escolhi ser advogada... ...s fascinante que a corretagem! Penso então que meu plano est... ...e os 10 períodos de graduação. Matheus - Você acha que a adv... ... em Direito, no mercado atual? Mariana - Penso que está satur... ...enho e vontade de resolvê-los. Matheus - De onde surgiu a id... ...nício da produção de conteúdo? Mariana - Foi muito natural, n... ...grandecedor para o meu futuro. Por este motivo decidi que co... ...veria um post para o meu blog. Matheus - Você imaginou que t... ...o esse alcance te surpreendeu? Mariana - No começo não pensei... ...e o blog crescesse ainda mais. Matheus - O que isso te proporciona profissionalmente? Mariana - Profissionalmente eu... ...endida quando falo ou escrevo. Com isso aumentei muito a min... ...ir para um segundo escritório. Matheus - Muitos profissionai... ...uita”. Você concorda com isso? Mariana -Eu confesso que tenho... ...mento, ainda que via internet. A questão é que produzir conte... ...tos e deveres como fiduciante. Acontece que lendo o meu text... ...recisa procurar para ajudá-lo. Matheus - Que dica você daria... ...m está começando na advocacia? Mariana - Não pare de estudar ... ...rdar o que já aprendeu um dia. Matheus - E para quem está co... ...conteúdo jurídico na internet? Mariana - Comece. Tenha corage... ...ecessidade dos seus objetivos. >>>>>> Quer superar barreiras da adv...
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Matheus Galvão

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