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21 de Junho de 2021

Senadores anunciam PEC por eleições diretas para presidente da República em outubro

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
há 5 anos

Senadores anunciam PEC por eleies diretas para presidente da Repblica em outubro

Patrícia Oliveira - Agência Senado

Para um grupo de seis senadores a solução para a crise política no Brasil é a realização de eleições diretas para presidente e vice-presidente da República no dia 2 de outubro deste ano. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser apresentada em até dois dias pelo grupo formado por João Capiberibe (PSB-AP), Walter Pinheiro (Sem partido–BA), Randolfe Rodrigues (Rede–AP), Lídice da Mata (PSB–BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF). Eles prometem trabalhar intensamente para ganhar a adesão dos demais parlamentares.

— Asseguro a vocês que a ideia é iniciar o processo para uma saída negociada da crise. A crise pelo confronto não se resolve, essa é a conclusão a que nós chegamos, de que é preciso uma saída pactuada — ressaltou Capiberibe.

Duração do mandato

De acordo com a proposta, a duração do mandato desse próximo presidente seria definida posteriormente em discussão no Senado e na Câmara dos Deputados. A decisão seria sobre um mandato tampão ou um novo mandato, e ainda as condições necessárias para esse governo.

— A viabilidade vai ser de a gente votar isso na rua, envolver a sociedade, vários setores, inclusive de posicionamento dos dois lados. Que o eleitor seja chamado para dizer quem é ele quer que dirija os destinos da nação, buscando solução para o povo brasileiro – explicou Pinheiro.

Impeachment

Os senadores também deixaram claro que a PEC não interfere no andamento do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Eles contam com o calendário arrastado até a deliberação final sobre o impedimento da presidente e avaliam que o prazo até 2 de outubro é relativamente longo e suficiente para a realização de novas eleições.

Também no entendimento do grupo, qualquer decisão tomada pelo Senado sobre o impeachment de Dilma não resolverá a crise. Pelo contrário, vai torná-la “mais grave e aprofundar a divisão na sociedade”.

— Esse é um bloco que na realidade não tem conforto numa proposta nem na outra [Dilma ou Temer]. O que nós estamos propondo é exatamente a busca de diálogo com os dois lados para pactuar uma saída para a crise — completou Walter Pinheiro.

Responsabilidade

Para o grupo, o governo de Dilma Rousseff tem total responsabilidade pela crise. Mas os senadores também não veem legitimidade em Michel Temer e Eduardo Cunha para assumir os cargos de presidente e, na prática, de vice.

— O que vem das ruas claramente é a rejeição da chapa que venceu as eleições presidenciais em 2014 [Dilma e Temer]. A melhor solução para esta crise, que é uma crise excepcional, é uma solução excepcional: é devolver à soberania popular a escolha dos novos mandatários da nação — afirmou Randolfe.

O grupo também diz esperar que Dilma e Michel Temer apoiem a PEC para provar que “não há uma sangria desatada correndo pelo poder”.


Fonte: Senado

286 Comentários

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Se não for modificada a constituição, novas eleições não mudarão nada e será apenas mais uma forma de enganar o povo e dar continuidade ao processo de degradação do país.
Para mim, a cassação definitiva e imediata dos direitos políticos de todo aquele que estiver à serviço público e for pego em atos de corrupção, é fundamental para a limpeza ética da nossa política.
Cassação com suspensão do direito a votar e ser votado, ao uso do passaporte, à assumir cargos públicos e etc.
Se formos limpando da vida pública pela cassação dos direitos políticos aqueles que roubam, corrompem, infringem as leis iremos aos poucos renovando o meio político e teremos em mãos uma ferramenta hábil para desestimular essas práticas hoje habituais e costumeiras.
Ao mesmo tempo, valorizar o voto, tornando-o mais seletivo ajudaria bastante nessa moralização.
Antes, trocaremos 6 por duas de 3. continuar lendo

E vou além: trata-se, única e exclusivamente de um GOLPE! Não existe "crise institucional" alguma e sim uma QUADRILHA de malfeitores (PT) que se apossou dos poderes, direto e indireto, via aparelhamento, e que dele não quer sair. Seu símbolo maior, prestes a ser preso e isso eles não admitem.

Muito me admira o senador Cristovam Buarque participar dessa tentativa de golpe; o próprio que fora humilhado pelo #PixulecoMinistro, sendo exonerado do cargo de ministro por telefone. Parece "mulher de malandro"... continuar lendo

Acredito que esta sua idéia é muito boa, não basta trocar os políticos de lugar, é preciso troca-los literalmente .
Será muito bom que sejam limitadas as vantagens financeiras destes políticos, eliminando o ""profissionalismo"" que existe hoje e que faz alguém ficar a vida inteira ganhando sem nada fazer pelo país.
Na votação do impeacment deu para ouvir deputados declararem que estão ha 30 e tantos anos nos cargos e não tem nenhuma história positiva para contar, só "estórias". continuar lendo

A ideia de novas eleições para presidente é bem vinda. Não se trata de golpe, trata-se de devolver ao povo o poder de escolher um novo líder. O que é incrível, é ver pessoas dizendo que isso é golpe. Então a democracia é um golpe em sua essência se formos pensar com estes cidadãos.
Temer está tão envolvido nos esquemas de corrupção quanto partidários do PT, PSDB e outros partidos. É hora do pessoal deixar de ser polarizado e pensar de maneira aberta. Se o PT voltar ao poder em novas eleições, significa que a vontade do Brasil é essa, e como democratas, devemos respeitá-la. continuar lendo

Enquanto tivermos um Estado mastodôntico, a corrupção é inexorável. Pois a corrupção varia na razão direta do tamanho do Estado. O Estado exacerbado cria sempre mais ocasião para se fazer o ladrão. Esse número exagerado de ministérios, empresas e fundações públicas, autarquias, toda uma parafernália de órgãos públicos, centenas de milhares de funcionários, com todo esse aparato não há solução. Com tudo isto nem duzentos Sérgio Moro dá conta de vencer a corrupção. continuar lendo

concordo plenamente. continuar lendo

...cassação definitiva e imediata dos direitos políticos de quem for pego em atos de corrupção... Meu amigo, sabe quando isso vai acontecer aqui na nossa terra? NUNCA. E eu nunca falei um NUNCA com tanta convicção na minha vida. Eu, você, seus filhos e netos, todos morreremos de velhice e não veremos isso acontecer NUNCA por aqui. continuar lendo

Parabéns no seu comentário, cada um puxa para o seu lado, não temos políticos honestos, respeito também sua opinião, eu vou votar nulo, porque nem PT, muito menos PSDB, inútil em continuar com PMDB e o resto é o resto. Não temos saída . continuar lendo

Concordo plenamente. continuar lendo

Gostaria de entender o que o amigo entende por "valorizar o voto, tornando-o mais seletivo ajudaria bastante nessa moralização."
De todos deputados federais apenas 73 foram eleitos pelo povo em voto direto.
Todos os demais foram "puxados" pelo com mais votos.
Os partidos mandam, não a vontade do povo. continuar lendo

Sr José Roberto. Concordo em gênero, número e grau com o seu comentário. continuar lendo

Decio:
Exatamente isso que precisa mudar, mas por leis porque até agora essas leis só facilitaram a formação de currais eleitorais.
Valorizar o voto é entrega-lo nas mãos mais preparadas, mais conscientes que não se deixem levar por falácias populistas. continuar lendo

É José Roberto, proposta me pare mais uma manobra para tumultuar a tentativa de navegar, pós impeachment, um pouco melhor nessa crise antes de debelá-la. Num dizer popular, ela coloca o "carro na frente dos bois". O pacto que deveriam fazer antes de pensar em eleições era para uma reforma política que contemplasse institutos consagrados no mundo e que aperfeiçoam a representação popular. Assim, por exemplo, a cláusula de barreira inibiria a excessiva proliferação de partidos nanicos, o que, além de dificultar a governabilidade e estimular o fisiologismo, cria um mercado de aluguel de espaços na mídia a partidos maiores para ampliarem seu tempo de propaganda eleitoral. O voto distrital, por sua vez, permitiria aos cidadãos controlarem a atuação dos deputados eleitos por cada distrito, fazendo-os pensar duas vezes antes de apresentarem projetos de lei impopulares, ou votar matérias de exclusivo interesse particular.

Desconfio, sobretudo, da proposta por provir de partidos que apoiam o governo petista e cuja maioria de deputados votaram contra o impeachment da Presidente no último domingo (17/04/2016). É preciso atentar para esses aspectos antes de embarcar na canoa. Ela pode estar furada, apesar de sua aparência "democrática". continuar lendo

João N Neves

Em seguida a esta postagem enviei um EMail ao senador Cristovan, fazendo a mesma colocação que postei acima.
Isoladamente pode representar pouco, mas se formos muitos... continuar lendo

Mas como implementar essa ideia que certamente seria de ampla aceitação popular. Quem desencadearia essa campanha já que a cúpula do poder do Brasil não pactua com essa solução? continuar lendo

Perfeito. Os únicos beneficiados com eleições agora são os oportunistas de plantão. Vai ser uma simples substituição de uma quadrilha pela outra, ou o pior, manutenção da mesma quadrilha. continuar lendo

Eleições gerais sem previsão legal é golpe!
Mudar a legislação e a constituição para atender interesse imediato é golpe!

Não gosta do Temer: que agilize a cassação da chapa Dilma/Temer no TSE. continuar lendo

Concordo plenamente!!!
Isso é um golpe orquestrado pelo PT, além da ultima cartada para se manter no poder.
Digo que hoje o maior problema é o povo que não sabe votar acompanhado de maus gestores públicos como opção. logo, novas eleições é dar sobrevida ao PT.
Vamos cumprir a lei do jeito que esta escrita e vamos apoiar o novo governo, eleito pelo povo diga-se de passagem, pois já passou da hora de governar o país que segue ladeira abaixo. continuar lendo

Estou com vc Achile Arantes! continuar lendo

O que o PT quer é aproveitar mais uma vez a máquina pública para colocar o Lula como presidente agora, pq se demorar muito ele nem vai mais poder candidato. Mas os brasileiros não merecem e nem querem o PT no poder. PT, NUNCA MAIS!!!!!! continuar lendo

Concordo em parte porque eleições diretas para Presidente quiçá seja a única forma de tirar esses que estão no poder e farão tudo para continuar. Na hipótese do povo brasileiro escolher um dos que está envolvido em várias falcatruas, é um problema do próprio povo. Embora concordando como Pelé (embora ele tenha dito que não disse), o medo que faz é que o povo brasileiro não sabe votar, vota naquele que lhe dê algum dinheiro, mesmo que seja só na semana da eleição. continuar lendo

O pior é que na hipótese de aprovação da PEC, os candidatos mais fortes serão a Marina, tão arrogante quanto a Dilma (não se adaptou em nenhum Partido, pois não admite opinião diferente da sua - teve que criar um partido para ela), e o Lula, que, caso eleito, será a farra dos marketeiros e das empreiteiras, com o indulto de seus líderes, e voltaremos à estaca zero na limpeza começamos no Brasil. continuar lendo

Tens toda razão Antônio, esta nova eleição se aprovada não deveria permitir nenhum dos candidatos da última (2014) e nem ex-presidentes e candidatos com qualquer tipo de processo na justiça, mesmo que ainda não tenham sido condenados. continuar lendo

Votar em Marina, é o mesmo que votar no Lula ou na Dilma! Chega de Governantes da esquerda! continuar lendo

Meu caro, se o povo eleger o Lula, você vai ter que engolir. Pois isso aqui, embora não pareça, ainda é uma democracia. Que limpeza é essa que foi começada? Você não assistiu à votação no domingo???? 90% dos deputados que votaram pelo impeachment são comprovadamente corruptos. Eles todos parecem o Maluf falando, em nome de deus e da família... Nós corremos o risco de sermos governados pelo Temer/Cunha. Você não acompanha as notícias? A lava jato vai ser desacelerada e o processo do Cunha vai dar em pizza. Acha mesmo que esse processo está ocorrendo por cauda de corrupção? Ora, esse é sempre o argumento, em todos os golpes que a américa latina já sofreu. E não foram poucos. continuar lendo

E quem teríamos para ser eleito? continuar lendo

O que me espanta mais é a justificativa dos Srs. Senadores de que ele não veem legitimidade do vice-presidente, sendo que está prevista na Constituição.
O certo seria dizer que discordam da ideologia do PMDB, ou do Michel Temer em particular, agora invocar uma ilegitimidade inexistente já é demais! continuar lendo

Esquecem que o vice é eleito junto com o presidente. Eles formam uma chapa, seus nomes aparecem juntos na urna. continuar lendo

Por estarem juntos na mesma chapa é que a saída de emergência deve ser a cassação pelo TSE da chapa Dilma /Temer, cuja eleição foi comprovadamente ilegal. Basta ser ágil esse TSE. Evitaria desgastes do impedimento de Dilma e da forte oposição que Temer certamente sofrerá ao tomar posse provisória, caso haja o impedimento.
Mesmo porque o PMDB que apoia Temer está tão sujo ou mais quanto o PT. Necessário, por vias legais, ressetar essa falta de confiança popular nesses que governam e governarão provisoriamente, e convocar novas eleições.
Caso contrário, somente o impedimento presidencial não será suficiente para estancar a sangria econômica no qual o Brasil foi metido pela irresponsabilidade do governo, ao qual Temer, por aliança, pertence.
Leia sobre a cratera macroeconômica em que nos encontramos no link a seguir:
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/12/política/1460484768_687013.html continuar lendo

pt sem temer jamais teria ganho, e mais, temer (pmdb) estivesse com aécio ele seria eleito. continuar lendo

Isso tem nome, chama-se dor de cotovelo! É sabido de todos que este projeto de emenda não passará a tempo hábil! Mais para o futuro pode ser uma solução! continuar lendo

Concordo Kaliana. Realmente não sei onde eles veem golpe, se são milhões de brasileiros nas ruas. Dariam o golpe em quem e para quê?
Realmente está previsto na Constituição. O vice é o substituto legítimo. Que fizessem uma chapa idônea. continuar lendo

Eu Tb penso assim, quem recebeu os votos foi a chapa, então o vice tem a letimidade para exercer o mandato ou continuidade até o final. Essa proposta está sendo tentativa desesperada de continuidade no poder via eleições C urnas falsas e colocar a Marina do Rede PT II no poder p a mamata continuar! Sou contra essa PEC acho Q é até inconstitucional. continuar lendo