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20 de Abril de 2024

Depois das fintechs, as lawtechs já mudam o setor jurídico no Brasil

Publicado por Matheus Galvão
há 7 anos

*Por Dino Notícias

Depois das fintechs, que estão revolucionando os serviços financeiros e desafiando os modelos de negócio dos bancos, as lawtechs começam a mudar o panorama do setor jurídico no país. Se nos EUA, este ano, começou a ser utilizado o primeiro robô-advogado da história, o Ross (veja em Conjur), que utiliza inteligência artificial do supercomputador Watson, da IBM, e no Reino Unido, segundo reportagem do Financial Times (veja, em inglês, aqui), as grandes firmas estão "despejando dinheiro" nas lawtechs, o Brasil parece ser o cenário perfeito para sua ampla adoção.

Depois das fintechs as lawtechs j mudam o setor jurdico no Brasil

"O Conselho Nacional de Justiça acabou de divulgar o relatório 'Justiça em Números' 2016 (http://www.cnj.jus.br/programaseacoes/pj-justiça-em-numeros). E a situação é cada vez mais assustadora por aqui. Sem considerar o Supremo Tribunal Federal, se nenhuma nova ação tivesse sido impetrada este ano, a Justiça brasileira levaria três anos para zerar o estoque de processos pendentes de decisão. Estamos falando de um saldo de 74 milhões de processos, número que só aumenta desde 2009. Dificilmente no Brasil será criado o novo Facebook, mas é factível supor que aqui surgirão modelos tecnológicos que vão mudar a forma como vivenciamos a advocacia. Afinal, o país é o primeiro do mundo em gasto percentual do seu PIB com o Judiciário, o que mais forma bacharéis de direito e um dos que conta com o maior número de advogados do planeta", analisa Bruno Feigelson, advogado e CEO do Sem Processo (www.semprocesso.com.br).

Vale lembrar que, para uma grande empresa, um processo já chega à primeira audiência ao custo médio de R$ 18 mil. Isso considerando R$ 2 mil de gastos mensais com estrutura para acompanhá-lo, em cerca de 9 meses de espera que se seguem após o protocolo da ação. Ao final, nos abarrotados Juizados Especiais Cíveis, em que os processos chegam a levar um ano e meio, ganhando ou perdendo, o resultado é um só: prejuízo, inclusive para a imagem corporativa. Então, por que não tentar um acordo antes do processo ser protocolado na Justiça?

"Estamos vivendo o clímax de um movimento que nunca fez o menor sentido. O custo que as empresas e o Estado têm para manter ações de valor irrisório, que fatalmente se encerram em acordos após o processo ser proposto, é absurdo. O custo total chega a bilhões de reais de contribuintes e acionistas que são desperdiçados em processos judicias que sequer deveriam ter sido protocolados nos Tribunais de Justiça. Por conta das lawtechs, dentro dos próximos anos, vamos experimentar redução abrupta e constante das ações no Judiciário brasileiro", prevê Feigelson.

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8 Comentários

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Se o âmbito jurídico já está abarrotado de profissionais, imagine só disputar com inteligência artificial... continuar lendo

Não vejo como disputa, vejo mais como um complemento. Eles fazem o trabalho braçal e a inteligência humana faz o que sabe fazer de melhor: criar. :) continuar lendo

Processos mais "mecanizados", como execuções fiscais, poderão em um futuro distante (ou não tão distante) ser conduzidos por inteligências artificiais. Ou será que é exagero? continuar lendo

Na minha opinião o Poder Judiciário deveria controlar com mais rigidez a concessão da Gratuidade da Justiça e assim o fazendo, o requerente da tutela jurisdicional iria pensar duas vezes, antes de propor ações de valores irrisórios. continuar lendo

Na verdade estamos abarrotados de processos, não por falta de Advogados (Um milhão), talvez nosso sistema processual mereça reparos. O NCPC já sinalizou pela conciliação e arbitragem... talvez falte uma Lei que em termos simples dê ao Advogado poderes e meios para assim como no sistema comum law desenvolva um "pre - processo".

Por outro lado, somos educados por 5 anos à litigar e não compor acordos. A "ganancia" de alguns Advogados atravanca em alguns momentos e quase sempre a intransigência das empresas em não apresentar propostas.

Penso que os TJ não devam assumir esse sistema prévio, isso deve ser feito nos escritórios, nas OABs que poderiam destinar espaços para o encontro de partes adversas, com escopo de buscar um acordo. A arbitragem é um caminho,mas não conta com a simpatia nem do Judiciário, nem dos Advogados. Precisamos de lei simples como a 9.099.

Mas, nosso país não é o país do planejamento a longo prazo, assim deixamos o problema crescer e virar um mostro, aí criamos mecanismos para cortar as cabeças do monstro. Já temos as sumulas, repercussão geral, Recurso Repetitivo, Incidente de Uniformização de Jurisprudencial etc. Serão criados mais formas de impedir a subida de recursos para um tribunal sufocado. Talvez o problema não esteja no recurso (na cabeça), mas na prestação jurisdicional de 1º Grau (nos pés,nas pernas). Só recorre quando se vê a possibilidade de sucesso em tese. É algo a se pensar amadurecer.... continuar lendo

Outra iniciativa, igualmente sensacional neste sentido, de tentar diminuir as demandas judiciais, fazendo a ponte entre o consumidor e a empresa, é o site http://www.1acordo.com/, criado pelo @thiagovenco. continuar lendo