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17 de Junho de 2019

Advogado de Lula diz que STJ negou habeas corpus, mas depois afirma que se confundiu

Após o despacho de Moro, Lula tem habeas corpus negado por ministro do STJ, segundo Sepúlveda Pertence, seu advogado.

Matheus Galvão, Advogado
Publicado por Matheus Galvão
ano passado

Com Informações do G1

Segundo o site de notícias G1, Sepúlveda Pertence, advogado de defesa do ex-presidente Lula, o Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado nesta sexta-feira para evitar a prisão.

O ex-presidente teve a prisão determinada pelo Juiz Sérgio Moro, ontem, devendo se entregar até hoje, às 17h.

Segundo a reportagem:

O pedido de decisão liminar (provisória) foi protocolado por volta das 7h. Os advogados de Lula contestam ofício enviado nesta quinta (5) pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao juiz Sergio Moro, de Curitiba, permitindo a decretação da ordem de prisão.
Após a ordem de prisão, Lula passou a noite desta quinta-feira (5) e a madrugada desta sexta (6) na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, com lideranças do PT. Segundo a determinação de Sérgio Moro, Lula deve se entregar até as 17h desta sexta à Polícia Federal em Curitiba. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese" (leia a íntegra do despacho).
Pedido ao STJ
A defesa alegou que ainda não havia se encerrado o prazo para apresentação de um novo e segundo recurso – chamado embargos de declaração – ao próprio TRF-4. Esse prazo termina na próxima terça (10), mesma data na qual a defesa também poderia apresentar outro recurso contra a condenação ao próprio STJ, instância superior.
Por isso, os advogados de Lula dizem que ainda não havia ocorrido o “exaurimento” do processo na segunda instância, de modo a permitir a prisão.
"O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao paciente, na medida em que contraria a própria determinação do Tribunal Regional no julgamento da apelação criminal, eis que de acordo com a Súmula 122 da Corte Regional, a qual determina que"Encerrada a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena imposta ao réu”, diz a defesa, em referência a regra do próprio TRF-4 que só permite a execução da pena após o fim do processo neste tribunal.

Em seguida, o site aditou a seguinte nota:

(NOTA DA REDAÇÃO: logo após ter falado para a GloboNews que o habeas corpus havia sido negado, Sepúlveda Pertence ligou para dizer que tinha se confundido. Na verdade, segundo o advogado, ele se referia a um outro habeas corpus, pedido por uma pessoa que não é da equipe de Lula. Leia mais sobre o habeas corpus e saiba as últimas informações da cobertura sobre a ordem de prisão de Lula.)

133 Comentários

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Caro Matheus, o único fato público e notório é o insistente desrespeito às instituições promovido pelo condenado Luiz Inácio Lula da Silva.

Um forte abraço. continuar lendo

Que instituições? Aquelas que livram tucanos e condenam petistas? continuar lendo

Carlos Henrique o juiz é imparcial. Ele não esta livrando um e condenando outro, é bem simples, o ministério público apresenta a denuncia se no processo existir provas suficientes para que o processo tenha andamento, o juiz receberá a denuncia. No caso do Lula tinha provas suficientes, prova testemunhal. Não tem como o juiz condenar sem provas, ainda mais em duplo grau de jurisdição. As pessoas cobram tanto justiça e quando ela vem reclamam. É o começo de uma nova era, em que as pessoas terão medo de se beneficiar de situações não condizentes com o exercício de sua função . A punibilidade alcança quem comete crime, sem olhar raça, condição social se é alto ou baixo, homem ou mulher. Por um Brasil mais justo, que independente de onde você esteja, e qual seja o cargo ocupado crime seja crime. Abraços continuar lendo

O pior de tudo é ver petistas ainda com esse discurso puramente desonesto de que nenhum "tucano" foi preso até hoje. E que o interesse é apenas pegar o Santo Lula, já comparado a Gandhi, Mandela, Jesus num espaço de 24 horas. Acho que devem fazer uma leitura seletiva, pois toda vez que leem que alguém relacionado a outros partidos é preso, ou condenado, enfim, o ignoram completamente. Vocês não têm vergonha, não? Bem, é uma pergunta realmente retórica, pois se seguem os "ensinamentos" de Lula, no mínimo que seja, realmente não têm vergonha de nada. No mais, tolinhos, o Lula está achando ótima toda essa situação, pois enquanto mais ele paga de sofredor, mais vocês, irrecuperáveis imbecis, o santificam. O povo brasileiro é cansativo. continuar lendo

Car Nadir Tarobi, cite pelo menos um notório e insistente desrespeito às instituições promovido pelo condenado por convicção Luiz Inácio Lula da Silva. , por favor.
Um forte abraço. continuar lendo

Candido Luiz Santos Malta,

Tipo não cumprir o mandado de prisão e não se entregar? E se fossem pegar a força, como a qualquer preso diriam que é violência ... enquanto isso a Coreia do Sul e a França mostram porque são desenvolvidos.

Ou chamar o STF de acovardado? Ou ainda quando tenta manchar a história da família de um ministro do TRF-4? Além de outros pitis.

Isso pra não falar no uso protelatório de recursos descabíveis ao caso apenas para aparecer na mídia, como nos HC's para pedir realização de diligências para obtenção de provas.

Além do mais em casos de simulação e fraudes a convicção é um dos principais elementos condenatório. Qual o ato criminoso praticado por quem participa de uma elisão ineficaz? continuar lendo

Olá Sr. Nadir Tarabori.

Venho manifestar através desta e ombrear o meu pensamento. Embora não seja, ainda, um profissional do direito. A minha profunda admiração sobre essa importante função na sociedade, para manter o estado democrático de direito.

Acredito que o desrespeito as instituições proferido pelo então condenado Luiz Inácio Lula da Silva, só demonstra ainda mais, o quão perverso é sua conduta. Permita-me ainda dizer que se diante de um fato consumado, fora do cargo em questão, ainda se mantem em um postura desafiadora a Polícia Federal. O que me preocupa e deixa estarrecido: qual era a sua postura enquanto estava no eminente cargo?

Fica aqui a minha reflexão, e o meu total respeito aos comentários dos colegas do JusBrasil. Reforço ainda que o JusBrasil é uma comunidade adorável, na qual me escrevi apenas por ser um admirador do Direito, embora empresário no setor de tecnologia. Mas que devemos manter o mínimo de imparcialidade nas questões políticas e ideológicas, pois qualquer comentário que desabone as circunstancias jurídicas, irá nos levar a instabilidade de idéias, e consequentemente irá criar diálogo nada proveitoso.

Desde já, agradeço a oportunidade.

Atenciosamente, Lucas Alexandre. continuar lendo

Com o Lula preso, a coisa vai virar moda....a tucanada que se prepare.....o primeirão: Aécio Neves continuar lendo

Você acredita mesmo nisso? A desculpa que todos estão dando é o foro privilegiado, contudo Serra não tem, Alckimin idem e por aí vai. Renan, Jucá, Temer entre outros ainda estão dando as cartas, logo........ Melhor nem comentar. Segue o jogo...... continuar lendo

Seria o ideal hahah mas não acredito e rezo para errar aqui continuar lendo

Esperamos que passem todos pela cadeia, apesar de quem tem foro privilegiado tem o melhor advogado: a morosidade do STF. continuar lendo

Ah meu caro Gilson Antônio Gonçalves, isso aí nunca iremos ver o Aécin preso, 1º agora ele está blindado pelo foro privilegiado, as costas dele é quente, disso pode acreditar em 2º lugar quando acabar a blindagem agora em outubro, aliás janeiro 2019 ele cairá no colinho do amigão dele Juiz Sérgio Moro, aí já sabe né...cenas do próximo capítulo 1, 2, 3 plin, plin... continuar lendo

Não se trata de prender um ex presidente. Trata-se de prender um condenado por corrupção quando no exercício de função pública. Presidente ou servidor público no início do exercício do menor cargo público, têm um compromisso com o dever e quanto maior o cargo, maior a responsabilidade.
O prejuízo que esse condenado causou ao País com a implantação da corrupção oficializada não pode merecer perdão. Mas esse não é o pior castigo que ele vai enfrentar. O pior ainda virá: o arrependimento pelo mal que causou a mais de duzentos milhões de brasileiros. continuar lendo

Carlos Gomes Sanromã, "Mas esse não é o pior castigo que ele vai enfrentar. O pior ainda virá: o arrependimento pelo mal que causou a mais de duzentos milhões de brasileiros.". Desculpe-me, mas esse teu comentário, não eu, prova o teu desprezo para com a verdade. Quem costuma acusar alguém sem a menor razoabilidade, clinicamente é avaliado como possuidor de índole para tendência criminosa. Daí procure um psicoterapeuta para o devido tratamento porque essa psicopatia poderá facilmente torna-lo uma pessoa potencialmente criminosa. Veja o que os nazistas fizeram além dos judeus até com os próprios alemães que não concordavam politicamente com eles. Segundo registros dos arquivos oficiais da ONU, OEA, OMC, FMI, BRICS e outras instituições internacionais a FGV, que também tem crédito no mundo todo afirmou e apresentou números incontestáveis sobre o governos desse cidadão que vossa senhoria está despudoradamente acusando. 'Era Lula' foi a melhor fase da economia brasileira dos últimos 30 anos, diz FGV... - Veja mais em
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2010/02/11/era-lula-foiamelhor-fase-da-economia-brasileira-dos-ultimos-30-anos-diz-fgv.htm continuar lendo

Absurdo um assunto tão importante que para o país e constrange internacionalmente a imprensa, a democracia ser tratado assim. É preciso que se cumpra a lei, se há determinação legal de cumprir a sentença que se faça o correto. A bravata de não se entregar em Curitiba, de se prender Lula em São Bernardo, onde pode haver tumulto. Tudo isso não leva a nada. Nem mesmo avaliações de que Lula vai influenciar eleições de dentro da cadeia. Cadê isso, cadê a vergonha na cara, a moral, a ética? continuar lendo

Vc não leu a notícia toda. continuar lendo

Sem querer polemizar JS Marcelo, mas me lembro tempos atrás, que o condenado em segunda instância por corrupção e outros desmandos, afirmou que se condenado fosse, iria até Curitiba a pé, aproveitando para pagar um pouco da sua culpabilidade. Taí a comprovação de que esta turma é muito esquecida, ou mentem descaradamente, e aliados a ele, tem um monte que mente ou esquece do que fez, puro escárnio com a parcela produtiva do País, coisa que seus seguidores não são, basta ver o bando de desocupados (poucos gatos pingados) querendo vitimizar fatos notórios, queimando pneus e fechando vias públicas. Aliás, a ameaça feita em discurso que me neguei a ouvir, de que o povo o representará é por demais preocupante, coisa de torcedor que não sabe perder. Devia aproveitar este tempo, que não sei quanto irá durar, para aprimorar a leitura, mas não vale ser gibi para ver figurinhas, principalmente do Tio Patinhas, senão vai achar que é mais rico que o personagem, se bem que pelo volume de informações privilegiadas aos amigos dazelites, deve ter sido bem remunerado, e o pessoal imaginando ser somente o triplex, sitio, etc. Só o primo falido em Santos fechou contrato com a Odebrecht na África de quase 60 milhões, então, se imagina o montante a ser descoberto. continuar lendo