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Matheus Galvão
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LEXNET Consultoria
Artigo ·
há 3 meses
COP26: A Conferência do Clima e a Catástrofe Ambiental no Mundo
Autores: Stanley Martins Frasão , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Nathália Caixeta Pereira de Castro , Acadêmica de Direito e ex-estagiária de Homero Costa Advogados O mundo tem passado...
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Blog do Jusbrasil
Artigo ·
há 3 meses
Redução da capacidade laborativa e reabilitação profissional: compreenda
O que acontece quando o trabalhador enfrenta problemas de saúde que comprometem seu trabalho? Essa é uma pergunta importantíssima, que merece atenção especial dos operadores do Direito. Ainda mais se...
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 4 meses
Passaporte vacinal
A obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 vem se alastrando por vários países que passaram a exigir das pessoas, para a frequência a locais públicos e de grandes aglomerações, a comprovação...
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GRM Advogados
Artigo ·
há 4 meses
Qual será a próxima tese tributária a ser votada no STF?
O STF, ao longo dos anos, reconheceu a repercussão geral de diversas teses tributárias, cujo desfecho pode impactar fortemente inúmeros contribuintes e que, provavelmente, serão analisadas em breve...
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Guilherme Podgaietsky
Artigo ·
há 4 meses
Prisão em Flagrante: Como ajudar o seu filho que foi preso.
É madrugada, o telefone toca e informam que o seu filho está detido na delegacia, preso em flagrante acusado de ter cometido um crime. Esse é um dos maiores pesadelos de todo pai e mãe, que para...
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Flávio Tartuce
Notícia ·
há 4 meses
Resumo. Informativo 710 do STJ.
Informativo nº 0710 Publicação: 27 de setembro de 2021. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.656.161-RS , Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 16/09/2021. ( Tema...
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Alessandra Strazzi
Artigo ·
há 4 meses
OAB respondeu as 14 principais dúvidas sobre Publicidade na Advocacia
Novas regras de publicidade na advocacia em 2021: 14 dúvidas respondidas pela OAB no Provimento n. 205/2021. Se gostar do artigo, clique aqui e entre no nosso grupo do Telegram! E aproveite para...
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Jusbrasil
Artigo ·
há 4 meses
Colabore com o time de experiência do Jusbrasil
Sabia que as melhores ideias para nossos produtos surgiram de conversas com as pessoas que usam o Jusbrasil no dia a dia? Se você é uma dessas pessoas, já teve alguma ideia, ou gostaria de contribuir...
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Tiago Fachini
Artigo ·
há 4 meses
Comodato: saiba tudo sobre esse tipo de contrato
O comodato é uma modalidade de empréstimo gratuito formalizada através de contrato, cuja previsão se encontra no Código Civil. Diante de suas peculiaridades, esse tipo de contrato se tornou comum no...
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Oscar Valente Cardoso
Artigo ·
há 4 meses
Proteção de Dados no Novo Código Eleitoral
O projeto de novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar nº 112/2021), que teve o seu texto-base aprovado no dia 09 de setembro de 2021 na Câmara dos Deputados (e que ainda depende da votação...
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